É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...